Preservação e conservação do ambiente e da biodiversidade
Nas últimas décadas, a acção do homem tem-se vindo a sentir nos ecossistemas naturais, afectando cada vez mais a fauna e a flora do planeta. A taxa de extinção de mamíferos e aves, era, historicamente, uma espécie perdida por cada 500 a 1000 anos. Porém, este ritmo tem-se vindo a acelerar, como consequência das profundas e diversas intervenções humanas. É então fundamental ter em consideração a biodiversidade existente à nossa volta e o ambiente no qual estamos inseridos.
São diversos os motivos que levam à necessidade de preservação da biodiversidade, justificando-se com argumentos de carácter utilitário, científico, estético, económico e ético. Os primeiros referem-se à utilidade que podemos fazer dos seres vivos. Tome-se como exemplo o caso do Lince Ibérico. Este animal contribui para o equilíbrio dos ecossistemas. De facto, existem animais que podem ser utilizados na nossa alimentação, no tratamento de doenças, na indústria, no controlo de pragas, entre outros. Do mesmo modo que os seres vivos desempenham um importante papel ecológico, nomeadamente, na fotossíntese, no ciclo dos nutrientes, ciclo hidrológico e na formação e manutenção dos solos, assumindo desta forma um importante valor estético. Para além disso, as pessoas apreciam a natureza e gostam de ver animais e plantas no seu estado selvagem. Os argumentos científicos revelam a necessidade de manter a riqueza da diversidade biológica, para descobertas no âmbito da medicina Os motivos económicos justificam o facto de, com a diminuição das espécies, muitas actividades já existentes poderem ficar prejudicadas (a pesca de uma espécie com elevado valor comercial, como por exemplo a Lampreia, está a desaparecer). Note-se que pelo menos 40% da economia mundial e 80% das necessidades dos povos dependem dos recursos biológicos.
Os argumentos éticos assumem especial importância, pois o ser humano, como espécie dominante do planeta, tem o dever moral de proteger as outras formas de vida. É importante salientar que a redução da biodiversidade leva a perdas ambientais, modificando a funcionalidade da natureza. Isto deve-se ao facto das espécies estarem interligadas por mecanismos naturais com importantes funções (fazem parte de um determinado ecossistema harmonioso)como a regulação do clima, protecção dos solos e das bacias hidrográficas, purificação do ar e controlo de pragas.
A conservação das espécies revela-se assim uma considerável ponderação. Infelizmente, com o aumento da população humana, o consumo excessivo dos recursos biológicos, e consequentemente o desenvolvimento de um sistema económico que não tem consideração pela conservação do ambiente e dos seus recursos, verifica-se a extinção de várias espécies de seres vivos.
A extinção das espécies constitui um fenómeno natural, que tem sucedido ao longo da história da Terra, devendo-se essencialmente à acção do homem. Assim, é necessário desenvolver projectos que visem proteger e conservar as espécies que se encontram em vias de extinção, impedindo o seu declínio. Para isso é preciso remover ou neutralizar os factores responsáveis pela diminuição de determinados seres vivos. Nesse sentido, as medidas a tomar passam por uma correcta gestão dos habitats, a fim de que a população em perigo disponha de locais de reprodução e de protecção, erradicação e controlo dos predadores, parasitas e competidores, pelo impedimento da realização de determinadas actividades, tais como a caça e a pesca; sensibilização das pessoas para o problema. Têm sido criadas áreas protegidas com o intuito de preservar a biodiversidade. Estas áreas destinam-se a conservar um conjunto representativo dos principais ecossistemas ou regiões naturais, de um território e de várias áreas, mantendo os seres vivos no seu ambiente natural, uma vez que oferecem melhores condições de sobrevivência.
Com a redução da diversidade de espécies, a vida na Terra torna-se mais vulnerável a alterações ambientais. Pelo contrário, quanto mais rica for a diversidade biológica, maior é a oportunidade para descobertas no âmbito da medicina, da alimentação, do desenvolvimento económico e de serem encontradas respostas adaptativas para as alterações ambientais.
No âmbito da Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro, em 1999, efectuou-se a Convenção sobre a Diversidade Biológica. Este constituiu o primeiro acordo a englobar todos os aspectos da diversidade biológica: ecossistemas, habitats, comunidades, espécies, genomas e genes.
A Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinada por 155 países incluindo Portugal, adopta três objectivos indispensáveis: a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável dos seus componentes e a partilha equitativa e justa dos benefícios procedentes da utilização dos recursos genéticos.
Portugal possui uma elevada riqueza ecológica, dado que compreende três regiões biogeográficas – Atlântica, Mediterrânica e Macronésia (Açores e Madeira). Extima-se que em Portugal existam 275 espécies de flores em situação de risco de extinção, 31 espécies de mamíferos, 26 de peixes e 67 de aves. A título de exemplo, o lince ibérico, espécie autóctone da Península Ibérica (natural daquela região) encontra-se em elevados riscos de extinção.
Foi elaborada a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade na sequência do compromisso de Portugal quanto à Convenção sobre a Diversidade Biológica e de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República Portuguesa e na Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 11/87, de 7 de Abril). Este é um documento orientador, um instrumento da política de ambiente e de ordenamento do território, que tem em conta as políticas globais do ambiente e a sua integração nas políticas sectoriais, em articulação com a estratégica europeia e mundial. Pretende-se assim, alcançar um ambiente propício à saúde humana e bem-estar das pessoas e ao desenvolvimento social e cultural das comunidades, bem como melhorar a qualidade de vida.
